Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Recurso de revista conhecido e provido.

Contrato de safra. Fraude. Indeterminação.

O contrato de safra é modalidade de ajuste por prazo determinado cuja duração vincula-se à

Co-Autoria: saiba como proteger seus direitos autorais em uma parceria

Entenda como proteger a sua criação em uma parceria, preservando o direito de ambos. Negocie da forma certa e com segurança!

Tacada certa

Propaganda enganosa torna contrato nulo

promete rentabilidade certa em sua propaganda no intuito de viabilizar as vendas, podendo o contrato ser anulado caso o prometido não venha a ocorrer.

Construtora atrasa obra e é condenada

ter entregue o apartamento no prazo determinado em contrato

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

Duplicidade de obra como resolver

Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.

Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.

que conquiste ou mantenha certa clientela à qual visa.

Contrato de prestação de serviços pertinentes ao ramo da construção civil. Atividade-fim da empresa contratante.

Intermediação fraudulenta de mão-de-obra. Responsabilidade solidária.

Compra e venda de imóvel em construção.

Atraso na entrega da obra.

Por atraso em obra, construtora terá que devolver parte do valor pago em aluguel a consumidor

O valor corresponde a 70% do que foi gasto pelo autor com moradia no período de atraso.

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas

Distrato de Parceria

Depósito em dinheiro

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Contrato de honorários advocatícios

Procuração para venda pura de imóvel

Locação de vaga de garagem